Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

Documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Cabimento.

A contratação mediante licitação não impede a responsabilização de ente público.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período

Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.